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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:40

Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral

A segurada será indenizada moralmente em R$ 10,5 mil reais por ter tido negado exame médico pela seguradora, fragilizando o seu estado de espírito
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:32

Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular

A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.232, de 22/12/05

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:45

Questões de Administração Financeira e Orçamentária

Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

Estado a intervenção nos casos de desiquilíbrio. A proteção ao direito do consumidor permeia na
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

A substituição tributaria progressiva e o princípio da tipicidade na Constituição Federal.

Tributário. GESTORA FAZENDÁRIA - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e Sebastião Mendes de
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:33

Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil

um acidente de trânsito. O causador do acidente estava em completo estado de embriaguez
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:35

Carro irregular de transporte escolar capota e fere 16 alunos no Ceará

Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:15

Shopping permanece impedido de realizar eventos no estacionamento

Tribunal alega que eventos ocorridos no shopping causam perturbação à vizinhança, o que levou o MP a entrar com uma ação civil pública
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:29

Erro de cartório gera indenização de R$ 5 mil

O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 14:30

Servidora não está obrigada a devolver auxílio alimentação recebido em dobro

A Justiça determinou que o Estado se abstenha de efetuar qualquer desconto da remuneração da
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:31

Menor sob risco deve ser submetida a cirurgia

Município e Estado deverão fornecer todas as condições necessárias à realização de cirurgia
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:00

Candidato deve continuar disputa por cargo público

O candidato a escrivão da Polícia Civil que foi eliminado do exame psicotécnico ao ser considerado

Exibindo resultado de 7221 até 7240 de um total de 67028

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

A segurada será indenizada moralmente em R$ 10,5 mil reais por ter tido negado exame médico pela seguradora, fragilizando o seu estado de espírito

A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não

as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase

Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas

Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Estado a intervenção nos casos de desiquilíbrio. A proteção ao direito do consumidor permeia na

Tributário. GESTORA FAZENDÁRIA - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e Sebastião Mendes de

um acidente de trânsito. O causador do acidente estava em completo estado de embriaguez

Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer

Tribunal alega que eventos ocorridos no shopping causam perturbação à vizinhança, o que levou o MP a entrar com uma ação civil pública

O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A Justiça determinou que o Estado se abstenha de efetuar qualquer desconto da remuneração da

Município e Estado deverão fornecer todas as condições necessárias à realização de cirurgia

O candidato a escrivão da Polícia Civil que foi eliminado do exame psicotécnico ao ser considerado

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